Casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente

Divórcio gay também se formaliza e garante benefícios

Em Franca, casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente

Duas mulheres que passaram 13 anos morando juntas resolveram se separar este ano, mas querem garantir os benefícios que a união estável proporciona aos casais homossexuais.

Para isto, Teresinha Geraldo Lisboa, Terê, 51, e Márcia Pompeu Sousa, 47, resolveram entrar na Justiça com um pedido de união estável e posterior dissolução.

"É um direito delas como núcleo familiar requerer o reconhecimento da união estável efetiva para poderem fazer a partilha dos bens", diz o advogado Mansur Jorge Said Filho, que as representa.

De acordo com o advogado, a convivência do casal era pública e este é um dos principais requisitos para que a Justiça conceda a união estável.

"Todos da cidade têm conhecimento que a Terê e a Márcia viviam juntas e que resolveram se separar de maneira consensual", disse.

Terê afirma que a separação é consensual e relembra com carinho os primeiros momentos em que ela e a companheira se conheceram em São Paulo.

"Trabalhávamos em uma gráfica e nos interessamos uma pela outra. O amor aconteceu de uma maneira natural e tivemos momentos felizes", afirma.

Ela conta que, após se apaixonarem, resolveram mudar para Franca onde construíram uma vida sólida e estável.

"Temos duas casas e o carro, e, como vamos nos separar, temos que dividir igualmente", ela explica.

A amizade, segundo ela, continua sem o contato físico. Mas elas fazem questão de manter um trabalho social na cidade, distribuindo alimentos, remédios e fraldas à população carente.

"Ainda passamos o dia juntas, conversamos, e, para mim, não tem sido fácil porque da minha parte ainda existe amor, mas com o tempo eu vou superar", disse Terê.

 

Fonte : Jornal A Cidade

Data Publicação : 07/02/2012


Extraído de ArpenSP

Notícias

PEC dos recursos

  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório  Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...

Nulidade absoluta pode ser sanada?

Extraído de JusBrasil Nulidade absoluta pode ser sanada?  Denise Cristina Mantovani Cera Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...

OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso

Extraído de JusBrasil OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...